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04 de Fevereiro de 2015 | 14:24

Projetos ambientais podem ser apresentados

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(Foto: Stefan Schmeling / Getty Images)

Redação - Notícias da Serra

A Prefeitura de Teresópolis publicou, na terça-feira (3), um edital para apresentações de projetos ao Fundo Municipal de Proteção Ambiental da cidade. A iniciativa tem como objetivo aprovar propostas de organizações não-governamentais e associações de moradores constituídas para recuperar, preservar e conservar o meio ambiente. As propostas poderão ser apresentadas em até 60 dias após a publicação do edital.

De acordo com o município, o novo edital foi lançado porque os projetos apresentados no chamamento público realizado entre junho e agosto de 2014 apresentaram algum tipo de pendência técnica ou documental. A verba total para a execução dos projetos, arrecadados através de compensações ambientais, pagamento de multas, de licenciamento ambiental e de repasses financeiros de outras instituições, é de R$ 400 mil.

A verba deverá ser utilizada nas áreas de recursos hídricos, unidades de conservação ambiental e entorno, resíduos sólidos, monitoramento da qualidade ambiental e saneamento ambiental. Na prática, isso significa que poderão ser realizados projetos como a criação de horto florestal, reflorestamento, campanhas educativas e ações de combate a incêndios, entre outras atividades.

O edital ainda assegura que cada instituição terá que propor apenas um projeto, no valor de até R$ 50 mil, que deve ser efetivado em até 12 meses. “As entidades que participaram do primeiro edital poderão acertar as pendências das propostas apresentadas em 2014 e reapresentá-las. Temos pessoal na nossa equipe para auxiliar os interessados na elaboração dos documentos”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, André de Mello.

Pelo calendário de atividades, passados 30 dias do prazo do recebimento, os projetos serão analisados por uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e membros do Comdema. Em seguida, a seleção passará por aprovação em plenária do Conselho. O resultado final também será divulgado em Diário Oficial.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Meio Ambiente, que funciona na Avenida Lúcio Meira, 375, Várzea, de segunda a sexta, das 9h às 17h. O telefone é (21) 2742-7763.

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